Notícias Regulatórias · Apr 13, 2026

O Quadro de Requisitos Fundamentais Antifraude do Banco Central Saudita entrou em vigor a 13 de abril de 2026, substituindo as Regras Antifraude de 2017 por uma abordagem baseada em maturidade e liderada pela governação em todo o setor financeiro.

O que o novo quadro substitui

Em vigor desde 13 de abril de 2026, o Quadro de Requisitos Fundamentais Antifraude do Banco Central Saudita substitui as Regras Antifraude para Sociedades Financeiras emitidas pela Circular SAMA n.º 381000103246 em 1438H. O novo quadro aplica-se a todo o setor financeiro - bancos, sociedades financeiras, sistemas de pagamento e prestadores de serviços de pagamento.

Controlos baseados em maturidade, não em cruzes numa caixa

O Quadro está estruturado em torno de níveis de maturidade: os controlos evoluem ao longo do tempo com base na maturidade institucional e no panorama de ameaças, em vez de constituírem uma checklist estática. As instituições devem alinhar a sua estratégia antifraude com os objetivos empresariais mais amplos, esperando-se que o investimento antifraude escale à medida que a instituição escala.

A governação é obrigatória

Cada instituição regulada tem de estabelecer um Comité de Governação Antifraude liderado por executivos seniores como o CRO ou o COO. Este comité deve reunir pelo menos trimestralmente para monitorizar, rever e ajustar a estratégia e o investimento antifraude. A fraude é explicitamente elevada de risco operacional a matéria de governação ao nível do conselho.

Por que isto importa para a fintech e para os pagamentos

O ecossistema fintech da Arábia Saudita cresceu rapidamente sob o regime de licenciamento da SAMA, e o Quadro reflete a confiança do regulador em abordagens assentes em tecnologia. A deteção de fraude em tempo real, a deteção de anomalias baseada em IA, a pontuação de risco automatizada e a gestão de casos integrada são cada vez mais a base que as inspeções supervisoras irão esperar. As instituições que ainda dependem apenas de sistemas de regras terão dificuldade em demonstrar maturidade.

Próximos passos práticos

Constituir ou formalizar o Comité de Governação Antifraude com liderança executiva sénior. Realizar uma autoavaliação de maturidade face ao Quadro. Identificar lacunas na monitorização em tempo real, na governação de modelos e na gestão de casos. Construir o roteiro de investimentos a 12 meses - e a cadência trimestral do comité que o irá orientar. Coordenar com os esforços sauditas de combate ao crime financeiro para garantir que os controlos de fraude e AML se reforçam mutuamente.

Como a UMCA ajuda

A plataforma antifraude com IA da UMCA - com motor de regras, gestão de modelos de IA, monitorização em tempo real e gestão de casos integrada - entrega a maturidade que o novo Quadro da SAMA exige.

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